1. Introdução

A presente Política de Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais foi elaborada em cumprimento aos dispositivos previstos na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) de modo a definir as regras e esclarecer os direitos relacionados à privacidade e proteção dos dados pessoais dos usuários da plataforma Abria, tratados durante seu acesso, experiência ou relacionamento com a ABRIA – Associação Brasileira de Inteligência Artificial, associação inscrita no CNPJ sob o nº 32.875.927/0001-61, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na R. Estados Unidos, 1125 – Jardim America, São Paulo – SP, 01427-000 (“Abria” ou “Nós”).

De modo a reforçar o compromisso da Abria com a cultura da privacidade e segurança das informações, a presente política cumpre seu papel formal e legal.

2. Aplicação

Aplica-se à Abria, em atendimento à LGPD, como destinatária dos dados pessoais eventualmente fornecidos pelos usuários da plataforma Abria, bem como de todos e quaisquer titulares cujos dados pessoais venham a ser eventualmente tratados pela Abria e pelo qual a Abria torna-se responsável – a partir da respectiva coleta – pela utilização, armazenamento e proteção na qualidade de controladora das informações fornecidas conforme a definição legal.

3. Tratamento de Dados Pessoais

Nossos Serviços coletam informações que podem identificá-lo direta ou indiretamente, caso você opte por compartilhá-las conosco, sendo coletadas:

• Informações básicas da conta, como nome, endereço de e-mail, nome de usuário e senha, que são necessárias para proteger sua conta e fornecer acesso aos nossos Serviços;
• Informações de perfil, atividades e uso, obtidas quando você compartilha uma atividade por meio de serviços ou dispositivos de terceiros autorizados, além de informações registradas diretamente em nossos Serviços, como data, hora, localização geográfica, velocidade, ritmo e esforço físico percebido;
• Informações de contato para responder às suas solicitações de suporte e comentários;
• Informações de localização que não são utilizadas para rastreamento quando você não está usando nossos Serviços, mas podem ser usadas no futuro para oferecer funcionalidades adicionais. Você pode ajustar as configurações do seu dispositivo para interromper o rastreamento de localização, se desejar, sem afetar o uso dos nossos Serviços;
• Informações de pagamento, como detalhes de cartão de pagamento, podem ser coletadas para pagamento de funcionalidades dos Serviços. Utilizamos serviços de pagamento terceirizados e não armazenamos informações de cartão de crédito;
• Informações do dispositivo, rede e registros, incluindo análises, cookies, endereços IP, tipo de navegador, provedor de serviços de Internet (ISP), plataforma, data/hora e número de cliques, quando você utiliza nossos Serviços;
• Outras informações podem ser coletadas por meio de pesquisas de satisfação e feedback.

Os dados pessoais coletados pela Abria são utilizados para o adequado funcionamento dos Serviços prestados, incluindo as seguintes finalidades:

• Interagir com outros empreendedores e parceiros da Abria;
• Interagir com o ecossistema de inteligência artificial;
• Utilizar as informações coletadas para análise, desenvolvimento e melhoria contínua dos Serviços oferecidos pela Abria;
• Fornecer suporte em resposta a solicitações e comentários dos usuários;
• Utilizar informações de pagamento para processar assinaturas de funcionalidades específicas da plataforma, com prévia informação sobre custos, formas de contratação, pagamento, duração e outras disposições relevantes;

Além das finalidades indicadas, a Abria pode utilizar os dados pessoais coletados para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, exercício regular de direitos, e para a execução de outras atividades essenciais à operação regular da plataforma, conforme seu objeto social.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

Todos os dados, as informações e comunicações coletados são por nós considerados confidenciais, e não serão fornecidos a terceiros, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Política.

Podemos compartilhar informações com terceiros que prestam serviços à Abria para suporte, aprimoramento, promoção, proteção dos serviços e processamento de pagamentos. O compartilhamento de dados pessoais com terceiros requer consentimento prévio do usuário e especificação da finalidade e detalhes dos dados compartilhados. Esses provedores de serviços somente têm acesso às informações necessárias para realizar essas funções limitadas em nosso nome e são obrigados a proteger e resguardar as suas informações.

Em hipótese alguma os dados pessoais dos usuários poderão ser compartilhados com empresas ou terceiros sem o prévio consentimento deste, ou ainda sem a especificação da finalidade do compartilhamento e detalhamento dos dados a serem compartilhados.

Além disso, poderemos revelar seus dados em caso de: determinação judicial, ordem de autoridade competente ou necessidade de defesa de nossos direitos em demandas judiciais ou administrativas.

Adicionalmente, é possível que algumas das transferências citadas acima ocorram para destinatários situados fora do território nacional. Nesta circunstância, as partes se comprometem a fazê-lo somente para países que proporcionem um grau de proteção aos dados pessoais em consonância com às melhores práticas, sempre observado as legislações vigentes, proporcionando assim aos usuários garantias de salvaguardas seus dados, com cláusulas contratuais específicas, sem que haja prejuízo da prévia coleta do seu respectivo consentimento específico, quando aplicável.

5. Dados Pessoais Seguros

A Abria adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre normas, orientações, padrões e práticas de segurança estabelecidas nas legislações aplicáveis, incluindo-se a LGPD. O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas, aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação ao disposto contido neste documento, estarão sujeitos às sanções disciplinares e legais cabíveis., Na hipótese de incidência desta natureza, a Abria ressalta que envidará todos os esforços para remediar e/ou minimizar as consequências do ocorrido, sempre em aderência às melhores práticas de Segurança da Informação, visando desta forma propiciar uma experiência segura e otimizada aos seus usuários.

6. Abria como Controladora de Dados Pessoais

A Abria é diretamente responsável pelos dados pessoais, mas pode haver situações em que a Abria não seja diretamente responsável, mas apenas uma entidade processadora de dados pessoais para terceiros, qualificada como operadora. Quando a Abria trata dados pessoais como uma operadora de dados pessoais, isso é ordenado por uma terceira parte e a Abria fica então vinculada às instruções dadas pela Abria pelo responsável. Nestas situações, a Abria não pode garantir que tal tratamento ocorra de acordo com esta Política de Privacidade, mas a Abria sempre garantirá que o tratamento esteja de acordo com a lei aplicável e, na medida do possível, de acordo com esta Política de Privacidade.

7. Retenção e Exclusão de Dados Pessoais

Caso opte em algum momento pela exclusão de seus dados pessoais do banco de armazenamento, a Abria poderá reter alguns dados pessoais por um período adicional para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, assim como para eventual exercício regular de direito da Abria, bem como para fins de auditorias e cumprimento de normas de compliance. A retenção dos dados pessoais será feita durante o prazo necessário ao cumprimento das sobreditas obrigações, sempre respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.

8. Direitos como Titular de Dados Pessoais

A Abria reserva aos respectivos usuários a possibilidade de exercerem os direitos previstos no art. 18 da LGPD, podendo apresentar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, tais como:

1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados pessoais;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou supostamente tratados em desconformidade com a LGPD, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;
6. Eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
7. Obtenção de informações sobre as entidades com as quais compartilhou os seus dados;
8. Informação sobre a possibilidade de o usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
9. Informações relacionadas ao tratamento, armazenagem e destinação dos dados pessoais, no âmbito da LGPD;
10. Revogação do consentimento.

Para exercer os direitos indicados acima, por favor, entre em contato através do e-mail lgpd@abria.org.br.

9. Utilização de Cookies

A Abria utiliza os cookies para otimizar e acelerar suas atividades e experiências futuras nos serviços ofertados pela Abria através de seu website.

Por meio de cookies o site armazena informações sobre as atividades do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada. Esses registros de atividades (logs) serão utilizados para fins estatísticos e de métricas qualitativas e quantitativas dos serviços disponibilizados, podendo também ser utilizados para investigações de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, não tendo como finalidade o fornecimento dos dados a terceiros sem autorização expressa do usuário, tudo em conformidade com a legislação vigente.

Os logs podem compreender dados como: o endereço IP do usuário, as ações efetuadas no site, as páginas acessadas, as datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do site, as informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados.

Os principais navegadores de internet possibilitam que o internauta gerencie a utilização dos cookies em seu dispositivo, podendo desabilitar o arquivamento desses pacotes de dados.

No entanto, a fim de que você utilize todos os recursos de navegação personalizada do site da Abria, recomendamos que mantenha ligado o salvamento de cookies.  Caso não haja interesse na função, basta desabilitá-la.

Para a remoção de Cookies ou Cache, siga os procedimentos indicados pelos fabricantes para cada navegador:

Google Chrome: (https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR

Firefox: (http://windows.microsoft.com/pt-br/internet-explorer/delete-manage-cookies#ie=ie-11)

Firefox: (https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/como-limpar-cache-firefox)

Safari: (http://safari.helpmax.net/ps/privacidade-e-seguranca/como-remover-cookies/)

Opera: (https://www.tutoriaisprojetoweb.com.br/como-limpar-cache-e-cookies-do-navegador-opera)

10. Alterações na Política de Privacidade

A Abria reforça o seu compromisso com a privacidade das informações fornecidas através da melhoria contínua e aprimoramento da experiência e segurança de seus usuários. Diante disso, as práticas de tratamento de dados pessoais podem vir a sofrer alterações futuras de modo a refletir eventuais mudanças, sempre em direção às melhores práticas do segmento. As atualizações realizadas serão disponibilizadas no endereço eletrônico da Abria, sendo que tais alterações serão válidas, eficazes e vinculantes ao website. As comunicações serão feitas por meio de um dos canais disponibilizados aos usuários durante o cadastro, quando aplicável.

11. Contato

Em caso de dúvidas ou maiores esclarecimentos em relação à privacidade ou ao tratamento dos dados pessoais utilizados pela Abria, os usuários poderão entrar em contato com os Encarregados pela Proteção de Dados Pessoais pelo canal lgpd@abria.org.br.